Ata da Reunião do Fórum de Transparência e Controle Social em 26 de julho de 2012
Estiveram presentes José Azevedo, Haroldo Silva, Guilherme Magalhães, Clóvis Moura, Antonio Oscar, Claudia Crespo, Jorge Carvalho, e muitos candidatos que vieram assinar a carta.
Foi debatida a seguinte pauta: carta Compromisso aos candidatos e partidos, debates Transparentes, mobilização das entidades, secretaria executiva – completar vagas. A reunião teve inicio com a recepção dos candidatos do PSOL, que em bloco foram entregar a Carta Compromisso da Transparência. Azevedo deu inicio à reunião dando boas vindas aos presentes; pediu a Antonio Oscar fazer uma exposição sobre o funcionamento do Fórum e Guilherme fez um relato sobre a atuação do OS Niterói aos presentes. Em seguida foi franqueada a palavra a Flavio Serafini, Paulo Eduardo e Arlete , que reafirmaram a posição de apoio aos compromissos estabelecidos na carta.
Tendo os candidatos se retirado, se iniciou o primeiro ponto da pauta, com informes do Azevedo sobre a entrega da carta aos partidos, chamando atenção que diversos partidos não tinham endereço próprio. Foi flexibilizado o prazo de entrega inicialmente previsto de 15 dias, considerando que nem todos receberam a carta na mesma data. Ficou aprovado que no caso dos vereadores que estão com mandato, seria cobrado que aprovassem a Lei da Ficha Limpa ainda nesta legislatura. Uma comissão ficou de procurar os membros da Comissão de Constituição e Justiça e da Mesa Diretora da CMN, com esse objetivo.
Antonio Oscar esclareceu que os Debates Transparentes ainda não tem uma data definida, pois depende de articulação com outras entidades. Foi conversado com a ASPI-UFF, que indicou dois
Foi debatida a seguinte pauta: carta Compromisso aos candidatos e partidos, debates Transparentes, mobilização das entidades, secretaria executiva – completar vagas. A reunião teve inicio com a recepção dos candidatos do PSOL, que em bloco foram entregar a Carta Compromisso da Transparência. Azevedo deu inicio à reunião dando boas vindas aos presentes; pediu a Antonio Oscar fazer uma exposição sobre o funcionamento do Fórum e Guilherme fez um relato sobre a atuação do OS Niterói aos presentes. Em seguida foi franqueada a palavra a Flavio Serafini, Paulo Eduardo e Arlete , que reafirmaram a posição de apoio aos compromissos estabelecidos na carta.
Tendo os candidatos se retirado, se iniciou o primeiro ponto da pauta, com informes do Azevedo sobre a entrega da carta aos partidos, chamando atenção que diversos partidos não tinham endereço próprio. Foi flexibilizado o prazo de entrega inicialmente previsto de 15 dias, considerando que nem todos receberam a carta na mesma data. Ficou aprovado que no caso dos vereadores que estão com mandato, seria cobrado que aprovassem a Lei da Ficha Limpa ainda nesta legislatura. Uma comissão ficou de procurar os membros da Comissão de Constituição e Justiça e da Mesa Diretora da CMN, com esse objetivo.
Antonio Oscar esclareceu que os Debates Transparentes ainda não tem uma data definida, pois depende de articulação com outras entidades. Foi conversado com a ASPI-UFF, que indicou dois
representantes junto ao Fórum. Estava prevista uma conversa com a Escola Superior de Advocacia, mas que acabou não ocorrendo. Foi levantada a questão da vacância da Secretaria Executiva, ainda não tendo sido identificada novas entidades para ocupar as vagas. Neste momento foi reiterada a necessidade de mobilizar as entidades que apoiam o Fórum para ampliar a participação. Devido ao limite de horário a reunião foi encerrada.
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