Frente Parlamentar pela Transparência é lançada em Niterói

Na noite desta segunda-feira dia 17 foi lançada a Frente Parlamentar pela Transparência num esforço conjunto dos movimentos sociais de Niterói através do Fórum da Transparência e Controle Social de Niterói.

Vídeos:
Abertura 
Palestra sobre Portal da Transparência por Lidiênio Menezes da CGU
Fala Antonio Oscar Vieira - Fórum da Transparência e Controle Social
Fala Luiz Sergio Albuquerque - Fórum Meio Ambiente
Carta Compromisso
Fala candidato à presidência da Câmara Vereador Paulo Eduardo Gomes
Fala Vereador Henrique Vieira 
Fala Vereador Renatinho
Fala Lédio Pires da APAE
Fechamento Oscar Motta

Programação

Lançamento da
Frente Parlamentar pela Transparência

18:30 - Abertura
Hino Nacional Brasileiro

Mesa de Abertura

Resgatando a Carta Compromisso

Apoiar à implementação da Lei da Ficha Limpa Municipal, no poder executivo e no pode legislativo.

Implantar o Portal da Transparência Municipal, do Poder Executivo e do Poder Legislativo, tendo como referência o modelo adotado pela Controladoria Geral da União.

Encaminhar e implantar o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social, com composição equivalente a adotada na CONSOCIAL.

Garantir recursos orçamentários para infraestrutura de rede, equipamentos de informática, acesso a internet e capacitação dos servidores para implementar integralmente a Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência).

Garantir recursos orçamentários para infraestrutura de rede, equipamentos de informática, acesso a internet e capacitação dos servidores para implementar integralmente a Lei 12.527/11, que regulamenta o acesso à informação pelo cidadão..

Fortalecer a Administração Pública
Realizar concursos públicos para substituir as contratações temporárias em todas as instâncias da administração municipal.

Meio Ambiente
Ampliar a coleta seletiva de materiais recicláveis, com inclusão social dos catadores.

Garantir os meios necessários à preservação e recuperação das áreas verdes e as fontes naturais de recursos hídricos do município.

Modernizando o Legislativo
Leitura - Propostas do Fórum de Transparência aos candidatos a presidente da Câmara.

Criando a Frente Parlamentar pela Transparência

Vereadores presentes declaram sua adesão a Frente

Encerramento