A todas as organizações e entidades que possuem representação no Conselho Municipal de Saúde de Niterói;
Aos Srs. Vereadores membros da Comissão de Saúde e Desenvolvimento Social da Câmara Municipal:
Prezado(a)s Sr(a)s:
O Fórum de Transparência e Controle Social está encaminhando, anexo, arquivo digitalizado da carta encaminhada à Sr.ª Secretária Municipal de Saúde.
A carta relata fatos graves sobre a situação da saúde em nosso município, e, em razão disso, solicita a convocação, o mais breve possível, do Conselho Municipal de Saúde, para definir medidas que solucionem a situação.
Outrossim, contamos com o empenho de sua entidade/organização no sentido de reforçar esta solicitação para que sejam encontradas soluções para esses e outros problemas, de forma a atender as demandas de atendimento de qualidade à saúde da população de nossa cidade.
Aproveitamos para propor que seja implementada a diretriz da CONSOCIAL - Conferência de Transparência e Controle Social, que, buscando fortalecer os Conselhos de Políticas Públicas, recomendou que para cada Conselho se constitua um Fórum respectivo, a ser composto por cidadãos, pelas entidades representativas dos usuários do SUS e pelas entidades representativas dos profissionais de saúde, como espaço público permanente para discussão não só de questões emergenciais como a que ora apresentamos, mas da política de saúde para Niterói. Neste sentido, nos colocamos à disposição para contribuir para a criação do Fórum Municipal de Saúde.
Atenciosamente,
Secretaria Executiva do Fórum da Transparência
Contatos:
José Azevedo: 8894-8867
Antônio Oscar: 8232-4561
Pessoal, confirmo aqui o apoio do SINDSPREV/RJ - Regional de Niterói, quanto ao pleito, e desde já nos colocamos a disposição para firmamos e encaminharmos documento de representação ao Ministério Publico, para que o mesmo adote o que for de direito.
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